Trabalho Doméstico

12/03/2012 11:04

Quer saber os direitos e deveres dos empregados domésticos?

Caseiro, diarista e o menor de 18 anos podem ser considerados empregados domésticos?

O Ministério do Trabalho e Emprego esclarece estas e outras específicas e importantes situações.

Você pode ainda baixar e imprimir a Cartilha do Trabalho Doméstico, obter instruções de preenchimento da CTPS, bem como modelos de documentos tais como: contrato de experiência, recibos, TRCT dentre outros.  Para obter informações acesse: https://portal.mte.gov.br/trab_domestico/
 
É obrigatório ou facultativo o FGTS para o doméstico? Saiba mais acessando: https://www.fgts.gov.br/empregador/empregador_domestico.asp

Para conferir a tabela mensal de contribuição para o INSS acesse:https://www.previdencia.gov.br/conteudoDinamico.php?id=313

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